A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, qualificou como positivas as negociações prévias que ocorreram em Brasília entre segunda (13) e terça-feira (14), no evento denominado Pré-COP Ministerial. Durante a sessão de encerramento, a ministra cobrou o financiamento necessário para o enfrentamento à emergência climática.
“Já sabemos, não é mais os US$ 100 bilhões que os especialistas dizem que precisa ser na ordem de US$ 1,3 trilhão. Mas eu tenho certeza que, com o apoio dos economistas, do ciclo de finanças e de todas as manifestações que tivemos aqui, haveremos de traçar esse mapa do caminho para viabilizar os meios de implementação. Não existe como falar de COP da implementação se não tivermos os meios para isso, os meios financeiros, os recursos humanos e também recursos tecnológicos”, afirmou a ministra, concluindo com um discurso otimista sobre os resultados da COP no Brasil.
Por outro lado, a ministra destacou que a presidência brasileira na COP30 propôs a criação de um mecanismo de financiamento que contempla as necessidades atuais de arrecadação e distribuições de recursos, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, por sua sigla em inglês).
“Nós conseguimos uma arquitetura de um fundo global que é sinérgica com os esforços de viabilizar financiamento para ação climática, para a transição. Porque para cada dólar que entrar de recurso público no TFFF, a nossa expectativa é de que possam vir pelo menos quatro de recursos privados”, considerou.
“Esse é o pulo do gato do TFFF de com o próprio instrumento da lógica de mercado, a gente criar um fundo que é capaz de viabilizar recursos não retornáveis para manter a floresta em pé e para a restauração, já estabelecendo que 20% desse recurso irá para povos indígenas e comunidades tradicionais que sempre reclamam que dos recursos que são alocados para a transição climática, muito pouco é destinado para aqueles que mais preservam”, afirmou a ministra, em tom otimista a respeito dos possíveis resultados da COP no Brasil.
“O Brasil tem total esperança de que seremos capazes de trilhar novas maneiras de caminhar rumo a um novo ciclo de prosperidade, que não deixe ninguém para trás, e que sejamos capazes não apenas de adaptar, de mitigar, mas também de transformar os modelos insustentáveis de desenvolvimento que nos trouxeram até essa crise. E que isso seja feito de forma justa para todos”, disse Silva.
“Haveremos de sair da COP30 com um novo marco referencial para as ações de implementação em todas as agendas que já fomos capazes ao longo dessas décadas”, concluiu.
Em coletiva de imprensa, o embaixador e presidente da COP30, André Correia do Lago, afirmou que ainda há muito o que negociar, no sentido de conseguir, de fato, apontar à implementação dos acordos.
“Eu acho que a gente conseguiu alguns pré-consensos sem confirmação. E com relação ao que falta para a negociação, [ainda falta] muita coisa”, afirmou o diplomata.
A ministra Marina Silva brincou com a dificuldade de se chegar a consensos. “Em termos de consenso, com certeza teve um que é muito grande entre nós, o consenso de que é muito difícil estabelecer consenso entre 198 países”, disse a ministra, lembrando que, apesar disso, os países participantes da Pré-COP fizeram “sinalizações claras quanto aos limites de cada um na mesa de negociações”.
O encontro de alto nível reuniu ministros negociadores do clima de 62 países, com o objetivo de estabelecer o máximo de consensos possíveis sobre as medidas de mitigação das mudanças climáticas. A reunião acontece a menos de um mês da Cúpula Mundial do Clima – COP30 – que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA).
Espírito de união
Por sua vez, o embaixador André Correia do Lago conclamou os participantes a que se repita em Belém o “espírito de união” que prevaleceu na Pré-COP.
“Acredito que o espírito de união que pude sentir nesta reunião aqui em Brasília pode nos transportar com segurança para Belém. Muito obrigado pelo compromisso de vocês. Muito obrigado por se juntarem para mostrar ao mundo que o multilateralismo está vivo e é essencial”, declarou o diplomata.
“Estaremos reunidos dentro de algumas semanas em Belém, no coração da Amazônia, e o mundo estará olhando para nós para mostrar que o Acordo de Paris não está apenas vivo, já trouxe muitos resultados importantes, mas está cumprindo o prometido”, afirmou Lago.
“Este caminho para Belém parece muito curto”, continuou o embaixador. “Mas eu realmente quero lhes dizer o quão aberta esta presidência ainda está para continuar a ouvir, se engajar e trabalhar em estreita colaboração com todos vocês e todas as partes e grupos para traduzir o espírito construtivo que tivemos em Brasília na preparação nestas últimas semanas antes de Belém”, destacou.
ONU: “Há razões para ter esperança”
A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e presidente do Grupo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Amina J. Mohammed, celebrou que a maioria dos países, sobretudo do Sul Global, tenham apresentado suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). “Há razões para ter esperança. Temos agora 125 países, representando mais de 78% das emissões globais, que apresentaram ou anunciaram as suas novas metas de NDCs. E estamos vendo uma resposta clara e coletiva ao primeiro balanço global do Acordo de Paris”, afirmou a secretária adjunta, conclamando os demais países a fazê-lo.
“Antes da COP, todos os países que ainda não finalizaram as suas novas NDC precisam fazê-lo realmente sem mais demoras, e têm o apoio total do sistema das Nações Unidas”, afirmou. “Não é um momento para desespero, mas para determinação e ação deliberada. É um momento para fazer um balanço, recalibrar e preparar o trabalho árduo que precisa ser feito na COP 30 no Brasil. Essa é a mensagem que levarei às reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional”, disse a secretária adjunta, afirmando ainda que após dez anos dos acordos de Paris, é chegado o momento da concretude das ações de enfrentamento às mudanças no clima.
“A próxima década tem de ser sobre a concretização, sobre transformar a base que construímos através do multilateralismo em economias transformadas com benefícios tangíveis para milhares de milhões das nossas pessoas, uma década onde a energia limpa traga saúde e oportunidade, onde a resiliência proteja vidas e meios de subsistência, onde a ação climática se torne uma força motriz para o desenvolvimento sustentável”.
Compromisso com a participação
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no encerramento da atividade.
“Trazemos aqui para vocês que nos visitam, o abraço do presidente Lula, que acabou de chegar de uma viagem internacional e não pôde estar aqui conosco, mas que nos encarregou de cumprimentar e abraçar todas as senhoras e senhores aqui presentes”, afirmou o ministro.
“Chegamos ao fim desta Pré-COP com um sentimento de que estamos construindo juntos algo maior do que um evento, é um processo. Estamos consolidando uma visão de um futuro sustentável para o planeta”, continuou Macedo, ressaltando a importância da participação da sociedade nos debates sobre o clima.
“Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmamos que se a sociedade não estiver opinando, construindo e cobrando, não haverá mudança. Não há transição justa sem diálogo. Queremos que a COP30 sirva de exemplo para gerações presentes e futuras. É possível combinar ação climática com justiça social, ciência com sabedoria popular, diplomacia com participação”, destacou.
“O governo do Brasil afirma seu compromisso com uma COP inclusiva, transparente, transformadora e de resultados baseada em amplo diálogo e cooperação”, concluiu o ministro.